Flashcard FC171560
Quais são as condições legais para a descarga autorizada de óleo e misturas oleosas em águas sob jurisdição nacional para fins excepcionais, como pesquisas?
Águas (Recursos Hídricos)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais são as condições legais para a descarga autorizada de óleo e misturas oleosas em águas sob jurisdição nacional para fins excepcionais, como pesquisas?
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Resposta
A descarga só é permitida mediante autorização do órgão ambiental competente, que deve analisar e aprovar o programa de pesquisa.Durante essa descarga, um representante do órgão ambiental deve estar presente para monitorar o processo.
Além disso, o responsável deve disponibilizar equipe especializada e equipamentos adequados para minimizar os impactos ambientais.
Exemplo: Imagine uma empresa que realiza um estudo oceanográfico para mapear correntes marítimas e, durante as operações, precisa descartar pequenas quantidades de óleo usado em equipamentos. Antes de fazê-lo, deve obter autorização ambiental, ter um fiscal do órgão ambiental no local e apresentar uma equipe treinada com equipamentos para conter possíveis danos, garantindo que a ação não comprometa a saúde do ecossistema marinho.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169263
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