Flashcard FC171562
Qual é a função do órgão regulador da indústria do petróleo na apuração de responsabilidades por danos ambientais decorrentes de operações dessa indústria?
Águas (Recursos Hídricos)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é a função do órgão regulador da indústria do petróleo na apuração de responsabilidades por danos ambientais decorrentes de operações dessa indústria?
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Resposta
O órgão regulador tem o papel de coletar informações sobre incidentes operacionais que causem danos ambientais e apurar as responsabilidades relacionadas a esses eventos.Esse órgão não apenas supervisiona as atividades da indústria do petróleo, mas também investiga os incidentes para identificar os responsáveis por danos ambientais.
Assim, ele assegura a proteção dos recursos hídricos e o cumprimento das normas ambientais.
Exemplo:
Se ocorrer o vazamento de substâncias tóxicas a partir de um caminhão-tanque utilizado para transporte de petróleo em rotas terrestres, o órgão regulador deve reunir dados sobre o incidente, avaliar os impactos ambientais e responsabilizar a empresa envolvida, garantindo medidas de reparação e prevenção para que não haja novas ocorrências.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169265
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