Flashcard FC171569
Qual é a exigência principal para a elaboração do plano de segurança de barragem quanto à responsabilidade técnica e assinatura?
Águas (Recursos Hídricos)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é a exigência principal para a elaboração do plano de segurança de barragem quanto à responsabilidade técnica e assinatura?
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Resposta
O plano de segurança da barragem deve ser elaborado e assinado por um responsável técnico registrado no conselho profissional competente.Essa exigência garante que o plano seja desenvolvido com conhecimento técnico e responsabilidade adequada, assegurando a segurança da estrutura. Além disso, o empreendedor ou o dirigente de maior hierarquia deve manifestar ciência sobre o plano, evidenciando a responsabilidade compartilhada.
Exemplo: Uma hidrelétrica em operação deve ter seu Plano de Segurança elaborado por um engenheiro civil registrado no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), que assina o documento. Essa assinatura confirma que o plano segue as normas técnicas e legais, assegurando medidas adequadas para evitar riscos à população e ao meio ambiente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169272
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