Flashcard FC171570
Qual é a informação básica que obrigatoriamente deve constar no Plano de Segurança de Barragens para garantir sua efetividade e a responsabilização do empreendedor?
Águas (Recursos Hídricos)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é a informação básica que obrigatoriamente deve constar no Plano de Segurança de Barragens para garantir sua efetividade e a responsabilização do empreendedor?
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Resposta
O Plano de Segurança de Barragens deve obrigatoriamente conter a identificação do empreendedor, garantindo a responsabilização e o controle sobre a segurança da barragem.Essa identificação é fundamental para que as autoridades possam rastrear quem é responsável pela operação da barragem, prevenindo riscos ao meio ambiente e à sociedade.
Exemplo: Imagine uma barragem que armazena água para abastecimento de uma cidade. Caso ocorra algum problema estrutural, o Plano de Segurança deve indicar claramente quem é o empreendedor responsável pela manutenção e operação dessa barragem. Assim, medidas podem ser rapidamente direcionadas e a empresa responsável poderá ser cobrada por cumprir as exigências legais e técnicas, evitando consequências graves para a população e o ecossistema local.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169273
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