Flashcard FC171571
Quem é responsável pela classificação das barragens em função da categoria de risco, dano potencial associado e volume de água?
Águas (Recursos Hídricos)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quem é responsável pela classificação das barragens em função da categoria de risco, dano potencial associado e volume de água?
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Resposta
A classificação das barragens é feita pelos agentes fiscalizadores, que aplicam critérios definidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).Essa responsabilidade cabe aos agentes fiscalizadores porque eles têm conhecimento técnico e atuam diretamente no monitoramento das barragens. O Conselho Nacional de Recursos Hídricos, por sua vez, cria as diretrizes gerais que orientam esses critérios, mas não faz a classificação diretamente.
Exemplo: Imagine que um órgão ambiental estadual avalia a segurança de uma barragem de rejeitos de mineração que possui grande volume acumulado e risco potencial de rompimento. Esse órgão, como agente fiscalizador, realiza a análise e classifica a barragem conforme o risco e dano possível, seguindo as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional, que apenas fornece as bases para essa avaliação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169274
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