Flashcard FC171586
Em casos de incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, o que ocorre quando não é possível identificar o responsável pela contaminação?
Águas (Recursos Hídricos)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Em casos de incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, o que ocorre quando não é possível identificar o responsável pela contaminação?
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Resposta
As ações de resposta serão conduzidas pelos entes federativos competentes, que deverão atuar dentro de suas atribuições legais para a contenção e remediação da poluição.Essa atuação rápida e integrada é essencial para evitar a paralisação das medidas de proteção ambiental, garantindo que os recursos hídricos sejam preservados mesmo na ausência da identificação do poluidor.
Exemplo: Imagine que uma plataforma marítima, localizada em uma área protegida de acesso restrito, sofra um vazamento de óleo, mas sua operadora não possa ser localizada imediatamente. Nesse caso, a responsabilidade pela resposta e contenção do vazamento recai imediatamente sobre os órgãos ambientais estaduais e federais, que mobilizam equipes técnicas para controlar e limpar a área, minimizando os impactos até que o responsável seja identificado ou que a situação esteja completamente controlada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169289
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