Quem é o responsável pela elaboração e encaminhamento de relatórios de situação durante a resposta a um incidente de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional?

Resposta

O órgão ambiental competente designado para a resposta ao incidente.

O comandante do navio deve comunicar o incidente imediatamente, mas a responsabilidade pela elaboração e envio dos relatórios de situação cabe ao órgão ambiental responsável pela coordenação das ações de resposta. Esse órgão acompanha a evolução do incidente, avalia as medidas adotadas e mantém os grupos de acompanhamento e avaliação informados.

Exemplo:
Em caso de vazamento de óleo em um rio próximo a uma área protegida, o órgão ambiental federal ou estadual designado para gerir a resposta ambiental é quem deve elaborar e encaminhar relatórios periódicos ao grupo de acompanhamento e avaliação. O responsável pela embarcação deverá apenas comunicar rapidamente o ocorrido e colaborar com as investigações e ações, mas não produzir esses relatórios técnicos.