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Flashcard FC171590

Quais atividades são consideradas ações de resposta para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional?

Águas (Recursos Hídricos)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda:

Quais atividades são consideradas ações de resposta para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional?
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Resposta

As ações de resposta incluem avaliar, conter, combater, controlar o incidente e recuperar áreas afetadas.

Essas ações compreendem o conjunto de intervenções necessárias para minimizar os impactos ambientais causados por derramamentos de óleo em águas jurisdicionais nacionais. Isso envolve, inicialmente, a avaliação da extensão e gravidade da poluição, seguida pela contenção do óleo para impedir sua propagação, o combate para remover ou neutralizar o poluente, o controle para evitar novos danos, e, finalmente, a recuperação das áreas afetadas para restaurar seu equilíbrio ambiental.

Exemplo: Em um caso de vazamento de óleo em um rio próximo a uma área de conservação, as ações de resposta podem incluir monitoramento da qualidade da água e fauna impactadas, instalação de barreiras físicas para conter o óleo, utilização de equipamentos para recolher o óleo na superfície, aplicação de agentes biodegradadores para acelerar a decomposição e a restauração das margens degradadas após o incidente.




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