Flashcard FC171593
Qual autoridade exerce a função de Autoridade Nacional no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em águas sob jurisdição nacional?
Águas (Recursos Hídricos)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual autoridade exerce a função de Autoridade Nacional no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em águas sob jurisdição nacional?
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Resposta
A função de Autoridade Nacional é exercida pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente.O Ministro de Estado do Meio Ambiente lidera a coordenação das ações previstas no plano, centralizando as decisões e garantindo uma resposta organizada e eficaz contra incidentes de poluição por óleo que afetem os recursos hídricos nacionais.
Exemplo: Imagine que ocorra um derramamento de óleo em uma área costeira importante. Nesse caso, o Ministro de Estado do Meio Ambiente será o responsável por coordenar todos os órgãos envolvidos, definindo estratégias para conter o dano ambiental, mobilizando recursos e articulando a participação de entidades públicas e privadas, garantindo que a resposta seja rápida e eficiente para minimizar os impactos ambientais e à saúde pública.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169296
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