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Flashcard FC171595

Quando deve ser acionado o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em águas sob jurisdição nacional?

Águas (Recursos Hídricos)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda:

Quando deve ser acionado o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em águas sob jurisdição nacional?
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Resposta

O Plano Nacional de Contingência é acionado quando os planos de emergência individuais não são suficientes para controlar um incidente de poluição por óleo.

Esse plano serve para integrar ações entre diferentes órgãos governamentais, promovendo uma resposta coordenada e eficiente para minimizar os danos ambientais causados por derramamentos de óleo. Assim, evita-se que o problema se agrave quando os responsáveis diretos não conseguem resolver o incidente isoladamente.

Exemplo: Imagine um vazamento de óleo em um rio que afeta várias cidades e reservas ambientais. A empresa responsável já está atuando, mas a magnitude do dano exige mobilização adicional. Nesse caso, o Plano Nacional de Contingência é acionado para coordenar Ministérios, Defesa Civil e órgãos ambientais, otimizando recursos e protegendo os recursos hídricos de forma integrada e eficiente.




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