Flashcard FC171598
Como deve ser formalizada a relação entre prestadores de serviço de saneamento básico que atuam com atividades interdependentes?
Águas (Recursos Hídricos)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Como deve ser formalizada a relação entre prestadores de serviço de saneamento básico que atuam com atividades interdependentes?
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Resposta
A relação deve ser formalizada por contrato.Quando prestadores de serviços de saneamento básico possuem atividades interligadas e dependentes, é obrigatório que sua relação seja regulada por meio de contrato formal. Isso garante a definição clara das responsabilidades, mecanismos de regulação, fiscalização e controle entre as partes envolvidas, promovendo organização e eficiência no serviço público.
Exemplo: Imagine duas empresas responsáveis, respectivamente, pela captação da água e pela distribuição da água tratada a consumidores. Embora suas atividades sejam conectadas e complementares, para garantir a operacionalidade do sistema e evitar conflitos, ambas devem estabelecer um contrato formal que defina as obrigações de cada uma, prazos, qualidade dos serviços e responsabilidades, e não apenas depender de uma norma ou instrução interna do órgão regulador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169301
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