Flashcard FC171599
A elaboração e a implementação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos dependem da existência do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos?
Resíduos Sólidos
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A elaboração e a implementação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos dependem da existência do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos?
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Resposta
Não, a elaboração e a implementação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos podem ocorrer independentemente da existência do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.Isso significa que os geradores de resíduos têm a responsabilidade de gerir seus resíduos de forma autônoma, mesmo que o município ainda não tenha estabelecido seu plano integrado.
Exemplo: Uma clínica médica particular precisa elaborar seu plano de gerenciamento de resíduos hospitalares para garantir o tratamento correto desses resíduos, mesmo que a prefeitura não tenha implantado ainda o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. Dessa forma, a clínica assume sua responsabilidade ambiental, evitando impactos e cumprindo a legislação.
Veja como foi cobrado:
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