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Flashcard FC171601

Qual é a obrigação dos consumidores quando o município estabelece um sistema de coleta seletiva no plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos?

Resíduos Sólidos

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda:

Qual é a obrigação dos consumidores quando o município estabelece um sistema de coleta seletiva no plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos?
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Resposta

Os consumidores devem acondicionar e separar os resíduos sólidos de forma adequada e diferenciada.

Quando o município implementa o sistema de coleta seletiva, os consumidores têm o dever de separar os resíduos recicláveis dos demais, garantindo que cada tipo de material seja descartado no recipiente correto. Isso facilita a reciclagem e melhora a eficiência do gerenciamento dos resíduos, contribuindo para a sustentabilidade ambiental.

Exemplo: Em uma cidade que implantou coleta seletiva, os moradores devem separar o lixo orgânico do plástico e do papel, colocando cada um em sacos ou recipientes específicos para que a coleta possa fazer o destino correto conforme o tipo de resíduo.




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