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Flashcard FC171605

Qual princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos demonstra que a gestão dos resíduos não é exclusiva do poder público, mas envolve múltiplos atores?

Resíduos Sólidos

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda:

Qual princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos demonstra que a gestão dos resíduos não é exclusiva do poder público, mas envolve múltiplos atores?
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Resposta

O princípio da responsabilidade compartilhada e cooperação entre o poder público, setor privado e sociedade civil.

Esse princípio reconhece que a gestão dos resíduos sólidos deve ocorrer por meio da participação conjunta de diferentes setores, como fabricantes, comerciantes, consumidores e órgãos governamentais, considerando o ciclo de vida dos produtos. Esse modelo integrado visa reduzir os impactos ambientais e otimizar a destinação dos resíduos.

Exemplo: Imagine uma empresa que fabrica embalagens plásticas e que, junto com o município e a população, estabelece um programa de logística reversa para recolher e reciclar essas embalagens usadas. Assim, a empresa assume parte da responsabilidade pela destinação correta dos resíduos, atuando em cooperação com o poder público e os consumidores para minimizar danos ao meio ambiente.





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