Flashcard FC171612
Quais critérios condicionam o acesso dos municípios a recursos federais para a gestão de resíduos sólidos, segundo as exceções previstas na política nacional de resíduos sólidos?
Resíduos Sólidos
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais critérios condicionam o acesso dos municípios a recursos federais para a gestão de resíduos sólidos, segundo as exceções previstas na política nacional de resíduos sólidos?
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Resposta
O acesso a recursos federais não depende apenas da população ou do potencial turístico; há critérios que excluem municípios localizados em áreas de interesse turístico, próximos a atividades de grande impacto ambiental ou que incluem Unidades de Conservação. Além disso, o planejamento eficaz e a existência de associações de catadores também influenciam a obtenção desses recursos.Exemplo:
Um município com 25.000 habitantes que possua uma associação de catadores bem estruturada e um plano de gestão de resíduos sólidos eficiente pode ser elegível para receber recursos federais, mesmo que não seja um polo turístico. Por outro lado, um município menor, porém situado dentro de uma Unidade de Conservação, pode ter restrições para acessar esses recursos devido às exceções previstas na legislação. Isso demonstra que a simples população não é o único critério para a liberação dos recursos.
Veja como foi cobrado:
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