Flashcard FC171613
Qual é a condição para que municípios possam acessar recursos federais para a gestão de resíduos sólidos, mesmo quando participam associações privadas na organização da coleta?
Resíduos Sólidos
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é a condição para que municípios possam acessar recursos federais para a gestão de resíduos sólidos, mesmo quando participam associações privadas na organização da coleta?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Os municípios devem elaborar planos municipais de gestão de resíduos sólidos para acessar recursos federais, e sua participação com associações privadas, como cooperativas de catadores, não impede nem exclui seu direito a esses recursos. A lei prioriza a gestão integrada e a colaboração entre diferentes atores, incentivando soluções consorciadas e coletivas.Exemplo: Um município pode receber recursos para instalar pontos de coleta seletiva com apoio de cooperativas de reciclagem, mesmo que organizações privadas participem da gestão. Isso demonstra o incentivo legal à inclusão e ao apoio à economia solidária, promovendo a sustentabilidade e a responsabilidade social na gestão dos resíduos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169316
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em