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Flashcard FC171615

Qual é a responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes na implementação dos sistemas de logística reversa segundo a Política Nacional de Resíduos Só

Resíduos Sólidos

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda:

Qual é a responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes na implementação dos sistemas de logística reversa segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos?
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Resposta

A responsabilidade é de organizar e operar os sistemas de logística reversa de forma autônoma, promovendo o retorno dos produtos ao ciclo produtivo, sem depender de convênios com o ente público.

Essa responsabilidade recai diretamente sobre os agentes econômicos envolvidos na cadeia produtiva, que devem garantir a coleta, o transporte e a destinação adequada dos resíduos gerados pelos seus produtos. O objetivo é minimizar os impactos ambientais promovendo a reutilização e reciclagem dos materiais.

Exemplo: Imagine uma empresa que fabrica eletrônicos. Ela deve criar um sistema próprio para recolher aparelhos antigos de seus consumidores para reciclagem, sem precisar firmar convênio com o município. Assim, essa empresa assegura que os resíduos eletrônicos sejam tratados corretamente, evitando a poluição e promovendo a sustentabilidade.




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