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Flashcard FC171617

Em situações de emergência, a queima de resíduos sólidos a céu aberto pode ser realizada obrigatoriamente ou depende de autorização dos órgãos competentes?

Resíduos Sólidos

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda:

Em situações de emergência, a queima de resíduos sólidos a céu aberto pode ser realizada obrigatoriamente ou depende de autorização dos órgãos competentes?
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Resposta

A queima de resíduos sólidos a céu aberto depende de autorização dos órgãos competentes e não é obrigatória.

Em uma situação de desastre ambiental, como um vazamento de produtos químicos que contaminam o solo, a remoção dos resíduos potencialmente perigosos pode necessitar da queima controlada para evitar riscos maiores. Contudo, essa queima só pode ocorrer se os órgãos ambientais autorizarem, acompanharem e fiscalizarem o procedimento, garantindo que os impactos ao meio ambiente sejam minimizados e a ação esteja alinhada com as normas vigentes.

Assim, a legislação permite a queima em caráter excepcional, desde que ela seja autorizada, monitorada e acompanhada, assegurando a proteção ambiental mesmo em situações de emergência.




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