Flashcard FC171628
É permitida a atuação de cooperativas de catadores em unidades de transbordo dentro da gestão de resíduos sólidos?
Resíduos Sólidos
CEBRASPE (CESPE) · 2019
É permitida a atuação de cooperativas de catadores em unidades de transbordo dentro da gestão de resíduos sólidos?
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Resposta
Sim, a atuação de cooperativas de catadores é permitida em unidades de transbordo, pois essas unidades são locais de manejo intermediário e não de disposição final dos resíduos.De acordo com a legislação ambiental, as restrições para a presença de catadores aplicam-se somente às áreas de disposição final, como lixões e aterros sanitários. Já as unidades de transbordo têm papel fundamental no processo de coleta e encaminhamento dos resíduos.
Exemplo: Imagine um centro de triagem onde cooperativas de catadores recebem resíduos eletrônicos descartados para separar materiais que podem ser reciclados, como metais e plásticos. Este local não é a destinação final do resíduo, mas sim uma etapa intermediária no manejo dos resíduos, permitindo sua presença e atuação, contribuindo para a reciclagem e inclusão social, sem infringir a legislação ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169331
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