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Flashcard FC171631

Qual é a diretriz da política nacional de resíduos sólidos sobre a permanência de catadores em lixões e a valorização dessas pessoas?

Resíduos Sólidos

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda:

Qual é a diretriz da política nacional de resíduos sólidos sobre a permanência de catadores em lixões e a valorização dessas pessoas?
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Resposta

A política nacional de resíduos sólidos proíbe a permanência de catadores em lixões, promovendo sua inclusão em atividades dignas e seguras.

Essa política orienta que lixões sejam eliminados e substituídos por sistemas adequados de gestão de resíduos, garantindo a proteção, valorização e emancipação econômica dos catadores.

Por exemplo, em uma cidade que encerrou suas atividades em lixões, os catadores foram organizados em cooperativas para atuar em centros de triagem mecanizados, recebendo equipamentos de proteção e condições adequadas de trabalho, promovendo saúde e segurança, ao invés de serem mantidos numa área degradada e insalubre.




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