Flashcard FC171634
Qual é a obrigação dos entes federativos, incluindo o Distrito Federal, em relação ao fornecimento de informações sobre resíduos sólidos no âmbito da Política Nacional de Resíduos
Resíduos Sólidos
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Qual é a obrigação dos entes federativos, incluindo o Distrito Federal, em relação ao fornecimento de informações sobre resíduos sólidos no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos?
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Resposta
Os entes federativos, inclusive o Distrito Federal, devem fornecer informações ao órgão federal responsável pela coordenação do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (Sinir).Essa obrigação está relacionada ao envio de dados e informações para subsidiar a gestão integrada e o planejamento do manejo dos resíduos sólidos em âmbito nacional.
Por exemplo, um município deve comunicar ao Sinir os dados referentes à coleta seletiva que implementa, informando quantidades e tipos de resíduos recicláveis coletados. Isso permite que o órgão federal acompanhe e planeje políticas públicas eficazes para a gestão sustentável dos resíduos no país.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169337
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