Flashcard FC171636
Quais tipos de resíduos sólidos são excluídos da aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos?
Resíduos Sólidos
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Quais tipos de resíduos sólidos são excluídos da aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos?
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Resposta
A Política Nacional de Resíduos Sólidos não se aplica aos rejeitos radioativos, que possuem regulamentação própria.Essa exclusão ocorre porque os rejeitos radioativos exigem controle especializado e rigoroso, dada a complexidade dos riscos que apresentam para a saúde e o meio ambiente. Dessa forma, a gestão desses resíduos é regulamentada por legislações específicas diferentes daquelas aplicadas aos resíduos sólidos comuns.
Exemplo: Os resíduos hospitalares infectantes, embora perigosos, são abrangidos pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos e devem ter sua gestão adequada conforme as diretrizes nela previstas. Já os rejeitos radioativos gerados em usinas nucleares ou em setores industriais, por exemplo, são regulados por normas específicas do setor nuclear e não pela política geral de resíduos sólidos.
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