Flashcard FC171646
Quem está autorizado a importar resíduos controlados e quais são os requisitos básicos para essa importação?
Resíduos Sólidos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quem está autorizado a importar resíduos controlados e quais são os requisitos básicos para essa importação?
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Resposta
Apenas o destinador de resíduos para reciclagem está autorizado a importar resíduos controlados. A importação deve ocorrer em instalações com licenciamento ambiental adequado e contar com a autorização e anuência prévia do órgão ambiental competente, garantindo o controle e a segurança ambiental.Essa regra assegura que a importação seja realizada de forma segura e responsável, evitando impactos negativos ao meio ambiente e à saúde humana. Por exemplo, uma empresa que recicla metais pode importar resíduos metálicos de outros países, desde que as suas instalações estejam licenciadas para tratar esses materiais e que possua autorização do órgão ambiental local. Assim, evita-se a entrada irregular de resíduos perigosos, protegendo os ecossistemas e garantindo a correta destinação desses materiais.
Veja como foi cobrado:
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