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Flashcard FC171654

Qual é o principal objetivo do Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora no que se refere ao combate à poluição sonora?

Poluição

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Poluição, responda:

Qual é o principal objetivo do Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora no que se refere ao combate à poluição sonora?
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Resposta

O principal objetivo é promover a educação e a conscientização sobre os impactos negativos da poluição sonora, capacitando recursos humanos e incentivando a colaboração institucional, não se restringindo à repressão direta a ruídos nas áreas urbanas.

Explicação:
O Programa foca em ampliar o conhecimento sobre a poluição sonora, por meio da capacitação de pessoal em órgãos ambientais e da realização de ações educativas, para que haja entendimento adequado do problema e desenvolvimento de estratégias integradas.
A colaboração entre governos e entidades visa fortalecer ações preventivas e educativas, em vez de atuar apenas por meio da repressão municipal dos ruídos.

Exemplo:
Um município que participa do Programa normalmente promove palestras em escolas e campanhas de conscientização pública sobre a poluição sonora, capacitando agentes ambientais para identificar fontes de ruído excessivo para futuras ações integradas, ao invés de simplesmente aplicar multas imediatas aos poluidores sonoros.




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