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Flashcard FC171659

Quais são os objetivos principais da regulamentação dos limites de emissões de gases poluentes por ciclomotores para a proteção ambiental e da saúde pública?

Poluição

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Poluição, responda:

Quais são os objetivos principais da regulamentação dos limites de emissões de gases poluentes por ciclomotores para a proteção ambiental e da saúde pública?
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Resposta

A regulamentação visa reduzir as emissões de poluentes a níveis que não comprometam a saúde pública nem o meio ambiente, promovendo a melhoria da qualidade do ar.

Essa medida é fundamental para controlar a poluição gerada por ciclomotores, que emitem contaminantes como óxidos de nitrogênio e hidrocarbonetos, prejudiciais à saúde e ao ambiente.

Exemplo:
Considere um parque de geradores elétricos movidos a diesel usados em áreas urbanas. A regulamentação das emissões desses motores busca limitar a quantidade de material particulado e gases tóxicos lançados na atmosfera, reduzindo impactos negativos na saúde da população local e melhorando a qualidade do ar, assim como ocorre com a regulamentação das emissões oriundas dos ciclomotores.




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