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Flashcard FC171669

Qual é a característica específica do padrão de qualidade do ar aplicado ao poluente chumbo (Pb) segundo a Resolução sobre qualidade do ar?

Poluição

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Poluição, responda:

Qual é a característica específica do padrão de qualidade do ar aplicado ao poluente chumbo (Pb) segundo a Resolução sobre qualidade do ar?
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Resposta

O padrão para chumbo (Pb) é de qualidade do ar final (PF), sem padrões intermediários escalonados.

Isso significa que, para o chumbo, a Resolução estabelece um único limite de concentração no ar ambiente que deve ser respeitado para proteger a saúde pública e o meio ambiente.
Não há etapas ou valores progressivos (intermediários) para esse poluente, o que simplifica as ações de monitoramento e controle.

Exemplo: Imagine que a Resolução define para o dióxido de enxofre (SO₂) padrões intermediários (PI) que permitem acompanhar a redução gradual da poluição ao longo do tempo, antes de atingir o padrão final (PF). Já para o chumbo, somente o valor final importa.
Assim, se o limite final para o chumbo for 0,5 µg/m³, qualquer valor acima disso indica necessidade imediata de ação, sem faixas intermediárias que possam flexibilizar a resposta. Isso torna o controle mais direto e rigoroso para esse metal pesado.




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