Flashcard FC171707
Qual é a validade da Certidão de Acervo Técnico (CAT) e como é a cobrança pela sua emissão?
Educação Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é a validade da Certidão de Acervo Técnico (CAT) e como é a cobrança pela sua emissão?
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Resposta
A Certidão de Acervo Técnico possui validade indeterminada e a sua emissão é gratuita.Isso significa que, uma vez emitida, a CAT pode ser utilizada indefinidamente, sem necessidade de renovação periódica. Além disso, a emissão dessa certidão não pode ser cobrada por taxas, pois é um direito garantido para os profissionais registrados.
Exemplo: Um engenheiro ambiental registrado solicita a Certidão de Acervo Técnico para comprovar sua responsabilidade técnica em projetos anteriores. Ele recebe a certidão sem pagar qualquer taxa, e poderá utilizá-la em futuras competências profissionais independentemente do tempo que passar após sua emissão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169410
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