Flashcard FC171710
Qual ministério deve ser consultado para definir os termos de pagamento e valores de bonificação nas concessões de petróleo e gás?
Educação Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual ministério deve ser consultado para definir os termos de pagamento e valores de bonificação nas concessões de petróleo e gás?
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Resposta
O Ministério da Fazenda deve ser consultado para definir os termos de pagamento e valores de bonificação.Esse procedimento garante que a proposta financeira das concessões seja avaliada não apenas sob aspectos técnicos, mas também econômicos, envolvendo órgãos responsáveis pela gestão fiscal do país.
Por exemplo, na definição das condições para concessões ambientais em áreas protegidas, o órgão ambiental responsável pode consultar o Ministério da Fazenda para estabelecer compensações financeiras adequadas, assegurando equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.
Veja como foi cobrado:
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