Flashcard FC171711
Qual é o requisito essencial para a exploração econômica do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético?
Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é o requisito essencial para a exploração econômica do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético?
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Resposta
O consentimento prévio informado das comunidades detentoras é obrigatório para qualquer exploração econômica do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético.Esse requisito garante que populações indígenas, comunidades tradicionais ou agricultores autorizem previamente o uso de seu conhecimento, respeitando sua autonomia e direitos.
Exemplo:
Suponha que uma empresa queira desenvolver um medicamento baseado em uma planta usada por uma comunidade tradicional para fins medicinais. Antes de iniciar a pesquisa ou comercialização, a empresa deve obter o consentimento prévio informado dessa comunidade, formalizado por meio de documento escrito, gravação audiovisual, parecer de órgão público ou protocolo comunitário. Somente após essa autorização e com a definição das condições de repartição de benefícios, a exploração econômica poderá ocorrer, respeitando a legislação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169414
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