Flashcard FC171714
Qual órgão é responsável pela autorização universal para toda pesquisa que envolva patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado?
Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual órgão é responsável pela autorização universal para toda pesquisa que envolva patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Nem todo acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado depende da autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen). O CGen atua como órgão gestor, mas a autorização não é exigida em todos os casos e, em situações específicas, a autorização cabe a outras autoridades competentes. Isso significa que a autorização do CGen não é universal e inespecífica para todas as pesquisas desse tipo.Exemplo: Suponha uma pesquisa biotecnológica desenvolvida em território nacional que utiliza amostras do patrimônio genético da flora local para fins acadêmicos, sem envolver áreas de segurança nacional ou águas jurisdicionais. Nesta situação, a pesquisa não precisa necessariamente da autorização prévia do CGen, pois a legislação abre exceções para alguns casos.
Já uma pesquisa que envolva acesso ao patrimônio genético em águas jurisdicionais brasileiras, por exemplo, precisaria da autorização da autoridade marítima competente, não estando a autorização concentrada unicamente no CGen.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169417
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em