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Flashcard FC171717

Quais informações devem constar obrigatoriamente no cadastro do acesso ao patrimônio genético para garantir sua rastreabilidade?

Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda:

Quais informações devem constar obrigatoriamente no cadastro do acesso ao patrimônio genético para garantir sua rastreabilidade?
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Resposta

O cadastro deve conter dados detalhados sobre a origem do patrimônio genético, incluindo a localização georreferenciada, para assegurar a rastreabilidade do recurso.
Essa exigência garante transparência e controle sobre a utilização dos recursos genéticos, mesmo quando coletados in situ, ex situ ou in silico. Por exemplo, se uma empresa acessa uma planta contida em um banco de germoplasma (acesso ex situ), o cadastro deve informar a origem original da planta e coordenadas do local onde ela foi coletada originalmente, para garantir que os benefícios e regulações relacionadas sejam devidamente aplicados e monitorados.
Assim, a rastreabilidade protege a biodiversidade e assegura o cumprimento das normas legais para acesso aos recursos genéticos.




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