Flashcard FC171718
Qual a composição e a função principal do órgão responsável pela gestão do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado?
Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual a composição e a função principal do órgão responsável pela gestão do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado?
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Resposta
O órgão tem composição mista, com no máximo 60% da administração pública federal e pelo menos 40% da sociedade civil, garantindo pluralidade na gestão. Sua função principal é formular e implementar políticas para coordenar o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a repartição dos benefícios.Exemplo:
Imagine um conselho criado para administrar o uso sustentável das plantas medicinais indígenas. Esse conselho deve conter representantes do governo e da comunidade local, garantindo que os interesses públicos e aqueles das comunidades tradicionais sejam ouvidos na elaboração das regras para o uso, conservação e distribuição dos benefícios derivados dessas plantas, como parte do manejo justo e equilibrado do patrimônio genético.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169421
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