Flashcard FC171719
Quais são as atividades que exigem cadastramento para o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado?
Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais são as atividades que exigem cadastramento para o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado?
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Resposta
O cadastramento é obrigatório para o acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado realizado por pessoas naturais ou jurídicas nacionais, públicas ou privadas.Também é obrigatório o cadastramento para o envio de amostras contendo patrimônio genético para o exterior, quando destinadas a pesquisa ou desenvolvimento tecnológico.
Exemplo:
Um instituto de pesquisa brasileiro que envia amostras de plantas nativas para um laboratório estrangeiro para análise genética precisa realizar o cadastramento obrigatório para formalizar e controlar essa remessa, garantindo a transparência e o cumprimento das normas de proteção do patrimônio genético brasileiro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169422
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em