Flashcard FC171720
Quais são as formas aceitas para o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais segundo a legislação específica que protege o patrimônio genético e a biodiversidade?
Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais são as formas aceitas para o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais segundo a legislação específica que protege o patrimônio genético e a biodiversidade?
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Resposta
O reconhecimento dos conhecimentos tradicionais não depende exclusivamente da publicação em periódicos científicos.A legislação prevê diversas formas de reconhecimento, incluindo registros em cadastros ou bancos de dados e inventários culturais, valorizando a diversidade cultural e as múltiplas formas de manifestação desses saberes. Isso demonstra um compromisso com a proteção efetiva dos conhecimentos tradicionais, garantindo que seu reconhecimento possa ocorrer em diferentes contextos, não apenas acadêmicos.
Exemplo: Uma comunidade indígena realiza um inventário cultural documentando suas práticas agrícolas tradicionais. Esse inventário é aceito pela legislação como forma válida de reconhecimento, protegendo os conhecimentos mesmo sem a necessidade de publicação em revistas científicas formais.
Veja como foi cobrado:
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