Flashcard FC171721
O que é necessário para acessar o conhecimento tradicional de origem identificável, segundo a legislação ambiental sobre patrimônio genético e conhecimentos tradicionais?
Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O que é necessário para acessar o conhecimento tradicional de origem identificável, segundo a legislação ambiental sobre patrimônio genético e conhecimentos tradicionais?
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Resposta
É necessário o consentimento prévio, informado e explícito do detentor do conhecimento para que seu acesso seja autorizado.Isso significa que nenhuma empresa ou órgão pode obrigar o compartilhamento de informações tradicionais sem que o detentor do conhecimento concorde de forma livre e consciente.
Exemplo: Imagine uma comunidade indígena que possui uma técnica de cultivo de plantas medicinais transmitida por gerações. Uma empresa deseja usar essa técnica para criar um medicamento, mas sem a autorização expressa da comunidade, não pode prosseguir nem explorar comercialmente esse conhecimento. O consentimento deve ser dado pela própria comunidade, garantindo respeito e justiça social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169424
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