Flashcard FC171722
Qual a diferença entre o conhecimento tradicional associado de origem identificável e o conhecimento tradicional de origem não identificável no acesso ao patrimônio genético?
Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual a diferença entre o conhecimento tradicional associado de origem identificável e o conhecimento tradicional de origem não identificável no acesso ao patrimônio genético?
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Resposta
O conhecimento tradicional associado de origem identificável depende de consentimento prévio informado para seu uso, enquanto o conhecimento tradicional de origem não identificável não exige esse consentimento.Esse conceito significa que, quando o conhecimento está ligado a um grupo indígena ou comunidade específica, deve-se obter autorização expressa para utilizá-lo, respeitando os direitos dessas populações.
Exemplo: Uma empresa deseja usar informações tradicionais de uma comunidade quilombola para desenvolver um produto cosmético a partir de uma planta que eles cultivam. Como o conhecimento pode ser claramente associado àquela comunidade, a empresa deve solicitar e obter consentimento prévio informado e estabelecer mecanismos de repartição de benefícios. Já se uma planta usada popularmente no país, sem ligação direta a um grupo específico, for utilizada, a empresa pode não precisar desse consentimento.
Veja como foi cobrado:
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