Flashcard FC171723
Como a legislação entende o patrimônio genético em relação a produtos desenvolvidos a partir de microrganismos isolados em território nacional, mas cultivados ou produzidos em ambi
Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Como a legislação entende o patrimônio genético em relação a produtos desenvolvidos a partir de microrganismos isolados em território nacional, mas cultivados ou produzidos em ambiente controlado?
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Resposta
Produtos obtidos diretamente do microrganismo isolado em território nacional são considerados parte do patrimônio genético nacional.Porém, quando esses produtos são desenvolvidos ou produzidos em ambiente controlado (ex.: laboratório, estufa), sem relação direta com o habitat natural do microrganismo, eles não são considerados patrimônio genético brasileiro.
Isso ocorre porque a proteção legal foca no material genético em sua forma original e sua relação com o ecossistema nativo. É uma distinção importante para definição de direitos e repartição de benefícios.
Exemplo:
Se um fungo foi isolado na floresta Amazônica e seu extrato é utilizado diretamente, esse extrato integra o patrimônio genético nacional.
Por outro lado, se um componente químico é sintetizado em laboratório a partir de substâncias produzidas pelo fungo, sem ligação direta com o organismo isolado, ele não é considerado patrimônio genético, pois foi criado em ambiente externo e controlado, desconectado do habitat natural.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169426
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