Flashcard FC171724
Qual é a composição e o papel do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) na gestão do acesso ao patrimônio genético e ao compartilhamento de benefícios?
Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é a composição e o papel do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) na gestão do acesso ao patrimônio genético e ao compartilhamento de benefícios?
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Resposta
O CGen é um órgão colegiado formado por representantes do governo e da sociedade civil, incluindo populações indígenas, comunidades tradicionais e setor acadêmico, com participação mínima garantida dessas comunidades. Seu papel é coordenar políticas relacionadas ao acesso ao patrimônio genético e ao compartilhamento de benefícios.Ele atua de forma deliberativa, normativa, consultiva e recursal, garantindo decisões democráticas e equilibradas na gestão do patrimônio genético e conhecimento tradicional.
Exemplo: Imagine que uma empresa queira desenvolver um medicamento a partir de uma planta usada tradicionalmente por uma comunidade quilombola. O CGen deve assegurar que essa comunidade participe das decisões e que os benefícios resultantes do uso do conhecimento dessa planta sejam justamente compartilhados com ela. Assim, garante-se o reconhecimento e a proteção do conhecimento tradicional, promovendo um equilíbrio entre desenvolvimento científico e respeito às comunidades.
Veja como foi cobrado:
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