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Flashcard FC171725

Qual é a fase correta para a formulação das diretrizes específicas por bioma na implementação da Política Nacional da Biodiversidade?

Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda:

Qual é a fase correta para a formulação das diretrizes específicas por bioma na implementação da Política Nacional da Biodiversidade?
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Resposta

As diretrizes específicas por bioma são elaboradas durante a implementação da Política Nacional da Biodiversidade, não necessariamente antes dela.

Na prática, isso significa que essas diretrizes são desenvolvidas de forma flexível e adaptativa conforme o avanço das ações da política, permitindo considerar as particularidades de cada bioma e responder a desafios locais à medida que surgem.

Exemplo: Imagine que em uma região de cerrado identificou-se a necessidade de ações específicas para combater a caça ilegal. As diretrizes para aquela área podem ser formuladas durante a implementação da política, incorporando medidas focadas nesse problema, sem que essas diretrizes tivessem que estar definidas antes do início dos trabalhos. Isso garante maior eficácia e adequação às condições reais de cada bioma.




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