Flashcard FC171726
Quais são as principais bases que fundamentam os princípios da Política Nacional da Biodiversidade?
Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais são as principais bases que fundamentam os princípios da Política Nacional da Biodiversidade?
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Resposta
Os princípios da Política Nacional da Biodiversidade estão fundamentados em compromissos internacionais reconhecidos pelo Brasil, como a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Declaração do Rio.Esses fundamentos garantem que a política esteja alinhada a objetivos globais, como a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável, e integrem esses valores ao ordenamento jurídico nacional.
Exemplo: Imagine que o Brasil precisa elaborar estratégias para o manejo sustentável das florestas amazônicas. Essas estratégias devem contemplar princípios internacionais que visam preservar a diversidade biológica, respeitando os compromissos assumidos pela convenção ambiental, para equilibrar a exploração dos recursos naturais sem comprometer o meio ambiente para futuras gerações.
Veja como foi cobrado:
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