Flashcard FC171733
Quais são os principais requisitos legais para a comercialização de alimentos que contêm organismos geneticamente modificados?
Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais são os principais requisitos legais para a comercialização de alimentos que contêm organismos geneticamente modificados?
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Resposta
Os alimentos com organismos geneticamente modificados devem obter aprovação técnica da autoridade competente antes da comercialização e obrigatoriamente apresentar essa informação em seus rótulos.Essa exigência combina a necessidade de avaliação rigorosa para garantir a segurança e qualidade dos produtos, com a transparência para o consumidor, permitindo escolhas informadas. Essa regulamentação previne riscos à saúde pública e protege o meio ambiente, além de fortalecer a confiança no mercado.
Exemplo:
Suponha que uma empresa desenvolva uma vacina obtida por meio de tecnologia de organismos geneticamente modificados. Antes de comercializá-la, ela deve passar pela aprovação técnica da autoridade reguladora responsável, que avalia a segurança e eficácia do produto. Além disso, o rótulo da vacina deve informar claramente sua origem biotecnológica, garantindo que os profissionais de saúde e pacientes tenham transparência sobre o produto que estão utilizando.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169436
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