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Flashcard FC171736

Como deve ser a composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em relação à diversidade das áreas de especialização de seus membros?

Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda:

Como deve ser a composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em relação à diversidade das áreas de especialização de seus membros?
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Resposta

A CTNBio deve ser composta por especialistas distribuídos igualmente entre diferentes áreas do conhecimento relacionadas à biossegurança, como saúde humana, saúde animal, vegetais e meio ambiente. Isso assegura um equilíbrio técnico-científico entre os membros para uma análise ampla e qualificada dos temas.

A composição deve prever a presença de um número igual de profissionais em cada uma das áreas indicadas, garantindo diversidade e complementaridade técnica. Isso evita a predominância de um único campo de expertise, ampliando a capacidade de avaliação dos riscos biológicos sob múltiplos aspectos.

Exemplo:
Imagine que uma comissão para avaliar o impacto ambiental de organismos geneticamente modificados seja formada apenas por biólogos especializados em plantas. Sem especialistas em saúde animal e humana, os impactos em outras áreas podem ser ignorados, comprometendo a análise completa do risco. Por isso, a composição equilibrada com, por exemplo, quatro especialistas em plantas, quatro em saúde animal, quatro em saúde humana e quatro em meio ambiente, é essencial para decisões consistentes e seguras.




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