Flashcard FC171737
Quais são as obrigações essenciais relacionadas à notificação e investigação de acidentes envolvendo organismos geneticamente modificados para garantir biossegurança?
Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais são as obrigações essenciais relacionadas à notificação e investigação de acidentes envolvendo organismos geneticamente modificados para garantir biossegurança?
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Resposta
É obrigatório notificar imediatamente a autoridade competente, como a CTNBio, sobre qualquer acidente que envolva organismos geneticamente modificados. Além disso, deve-se iniciar e concluir a investigação do evento adverso em até cinco dias, para garantir resposta rápida e controle eficaz do risco.Essa obrigação visa proteger a saúde pública e o meio ambiente por meio da transparência e do controle rigoroso dos riscos associados à biotecnologia.
Exemplo: Imagine um laboratório que utiliza bactérias geneticamente modificadas para produzir um medicamento. Caso ocorra uma contaminação acidental no ambiente externo, os responsáveis devem comunicar imediatamente a CTNBio e as autoridades ambientais e sanitárias, dando início à investigação do incidente que deverá ser concluída dentro do prazo estipulado. Isso assegura que medidas rápidas possam ser tomadas para evitar efeitos adversos à população e ao ecossistema local.
Veja como foi cobrado:
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