Flashcard FC171739
Qual é o papel da Agência Nacional do Petróleo na regulação e supervisão do transporte de gás natural para garantir transparência e não discriminação entre os operadores?
Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é o papel da Agência Nacional do Petróleo na regulação e supervisão do transporte de gás natural para garantir transparência e não discriminação entre os operadores?
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Resposta
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) é responsável por supervisionar e regular a movimentação do gás natural na rede de transporte, garantindo que essa operação ocorra com transparência e sem favorecimento a nenhum operador.Essa função é essencial para assegurar a integridade do mercado e o acesso justo aos recursos energéticos, especialmente em situações de contingência ou excepcionalidade. A ANP atua como reguladora imparcial, garantindo que todos os agentes tenham condições equânimes de uso das infraestruturas de transporte.
Exemplo: Imagine uma situação em que diversas empresas precisam transportar petróleo cru por dutos que passam por várias regiões. A ANP deve assegurar que nenhum operador tenha prioridade indevida para usar esses dutos, evitando que uma empresa monopolize a infraestrutura e prejudique a competitividade do mercado. Assim, mesmo em momentos de sobrecarga ou emergência, a ANP regulamenta e supervisiona para que o transporte seja feito de forma justa e equilibrada.
Veja como foi cobrado:
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