Flashcard FC171744
Quais são os métodos proibidos para pesca que configuram crime ambiental e qual é a penalidade prevista para esses atos?
Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais são os métodos proibidos para pesca que configuram crime ambiental e qual é a penalidade prevista para esses atos?
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Resposta
A pesca realizada por meio de explosivos ou substâncias que provocam efeitos semelhantes, em contato com a água, configura crime ambiental, sujeito à pena de reclusão de um a cinco anos.Esse tipo de proibição visa proteger os ecossistemas aquáticos, que são essenciais para a biodiversidade e o equilíbrio ambiental. O uso de métodos violentos na captura, como o emprego de substâncias químicas que causam efeitos explosivos, causa danos diretos à fauna e aos habitats naturais.
Exemplo: Consideremos o uso de cianeto para capturar peixes em recifes de coral. O cianeto, ao ser lançado na água, intoxica não só os peixes, mas todo o ecossistema ao redor, destruindo corais e prejudicando outras espécies marinhas. Tal prática é ilegal, pois causa destruição ambiental grave, além de impactar a sustentabilidade dos recursos pesqueiros.
Veja como foi cobrado:
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