Flashcard FC171746
Quais condutas relacionadas à fauna silvestre são proibidas independentemente da localização do ambiente, conforme a legislação ambiental que trata das infrações administrativas?
Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais condutas relacionadas à fauna silvestre são proibidas independentemente da localização do ambiente, conforme a legislação ambiental que trata das infrações administrativas?
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Resposta
É proibido matar, perseguir ou apanhar espécimes da fauna silvestre sem autorização da autoridade competente, independentemente de o local ser urbano, suburbano ou rural.Explicação: A legislação ambiental protege a fauna silvestre em qualquer ambiente, sem distinção de zona urbana, suburbana ou rural.
Praticar atos como caça ou apanha sem autorização configura infração administrativa e está sujeito a penalidades.
Esse rigor mostra a preocupação do legislador em preservar a biodiversidade e o equilíbrio ambiental, sem exceções quanto à localização.
Exemplo: Se uma pessoa captura aves silvestres em um parque público dentro de uma cidade sem a devida autorização, ainda assim estará cometendo infração ambiental e poderá ser penalizada, porque a proteção da fauna é independente do local onde ocorre a conduta ilegal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169449
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