Flashcard FC171756
O que caracteriza uma infração administrativa ambiental e quais são alguns exemplos de sanções que podem ser aplicadas para seu cumprimento?
Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2020
O que caracteriza uma infração administrativa ambiental e quais são alguns exemplos de sanções que podem ser aplicadas para seu cumprimento?
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Resposta
Uma infração administrativa ambiental ocorre quando há desrespeito às normas de uso, gozo, promoção, proteção ou recuperação do meio ambiente.As sanções variam desde advertência até penalidades mais severas, como demolição de obra quando necessário.
Essas medidas buscam responsabilizar os infratores e estimular a proteção ambiental.
Exemplo: Uma empresa que realiza o despejo irregular de resíduos industriais em um rio comete uma infração administrativa ambiental.
Como sanção, poderá receber advertência, multa e até a obrigação de recuperar a área atingida, dependendo da gravidade do dano causado.
O objetivo é garantir que as atividades estejam em conformidade para preservar os recursos naturais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169459
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