Flashcard FC171792
Qual é a sequência correta de etapas para a gestão e fiscalização de contratos de concessão em unidades de conservação federais?
Legislação Institucional do IBAMA e ICMBIO
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é a sequência correta de etapas para a gestão e fiscalização de contratos de concessão em unidades de conservação federais?
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Resposta
A gestão de contratos de concessão deve iniciar pela análise do gestor para verificar a necessidade de solicitar à concessionária um cronograma detalhado dos investimentos e outros aspectos do projeto, antes da elaboração do Plano Operacional de Fiscalização.Essa prévia análise é essencial para tornar a fiscalização mais eficiente e garantir que os recursos sejam aplicados corretamente. Por exemplo, antes de planejar as ações de fiscalização anuais, o gestor pode solicitar uma programação detalhada da execução das obras ou serviços, permitindo identificar riscos e preparar orientações específicas para o acompanhamento.
Exemplo:
Em uma concessão para visitação turística em uma unidade de conservação, ao invés de elaborar imediatamente o plano de fiscalização, o gestor primeiro solicita o cronograma detalhado da construção das estruturas de acesso estabelecidas no contrato.
Com esta informação em mãos, o plano de fiscalização pode ser ajustado para acompanhar as etapas mais críticas da obra, evitando imprevistos e garantindo o cumprimento dos prazos e qualidade exigidos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169495
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