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Flashcard FC171794

O que caracteriza o período de defeso na atividade pesqueira em relação à suspensão da pesca?

Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 11.959/2009 Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, responda:

O que caracteriza o período de defeso na atividade pesqueira em relação à suspensão da pesca?
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Resposta

O período de defeso é uma suspensão temporária da pesca, estabelecida para proteger espécies aquáticas em fases críticas do seu ciclo de vida, como a reprodução.


Trata-se de uma medida temporária, delimitada a períodos específicos, que visa garantir a sustentabilidade das populações e a continuidade da pesca no longo prazo.
Essa interrupção não é permanente, ou seja, a pesca é retomada após o término do prazo estabelecido.
Por exemplo, durante a reprodução do camarão em determinadas regiões, a pesca é suspensa temporariamente para que os estoques se recuperem, garantindo a sustentabilidade da atividade pesqueira e a manutenção do ecossistema local.






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