Flashcard FC171795
Quais são os principais instrumentos institucionais previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima para a sua implementação?
Lei nº 12.187/2009 - Política Nacional sobre Mudança do Clima
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais são os principais instrumentos institucionais previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima para a sua implementação?
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Resposta
Os principais instrumentos institucionais são órgãos e entidades nacionais responsáveis pela coordenação e articulação das ações climáticas no país, como o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.Esses instrumentos são fundamentais para operacionalizar a política nacional, promovendo a integração das políticas públicas, o monitoramento dos compromissos internacionais e o engajamento das diversas esferas do governo.
Exemplo: Um exemplo prático é o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, que reúne diversos ministérios para coordenar metas de redução de emissões e adaptação às mudanças climáticas internamente, diferente da participação do Brasil em reuniões internacionais, como as Conferências das Partes (COP), que são eventos globais e não instrumentos institucionais previstos na política nacional.
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